SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
1. Processo nº: 2351/2019
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - OFÍCIO N° 003/2019 - ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA EXERCÍCIO 2018.3. Responsável(eis): DIOGENES NUNES REZIO - CPF: 94720428134 RACHEL BARBOSA LOPES CAVALCANTE - CPF: 04494990493 4. Origem: FUNDO ESPECIAL DE COMPENSACAO DA GRATUIDADE DOS ATOS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS-FUNCIVIL 5. Órgão vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS 6. Distribuição: 5ª RELATORIA 7. Relator: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 8. Proc.Const.Autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 9. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2909/2021-SECA1
| Sessão | 55ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 06/10/2021 |
| Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Representante MPC | Procurador MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES |
| Relator | Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, em substituição ao Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO |
| Decisão | ACÓRDÃO Nº 636/2021 |
| Julgamento | CONTAS REGULARES. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator, o Conselheiro Substituto Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pies dos Santos e o Conselheiro José Wagner Praxedes. |
| Observação | Enviar à Coordenadoria de Protocolo Geral. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de outubro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 14/10/2021 às 15:28:04, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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